O que tu precisas de saber sobre a Amazon FBA Pan-EU em relação à internacionalização!
O Pan-European Fulfilment by Amazon (Pan-EU) é a solução e a grande oportunidade para todos os vendedores (sellers) que desejam expandir o seu negócio. A Pan-EU permite que os produtos sejam colocados nos centros de logística e distribuição (fulfilment centres) da Amazon espalhados por toda a Europa, e que sejam vendidos localmente. Desta forma, estão muito mais próximos dos clientes além-fronteiras.
A Amazon cuida de todo o processo logístico e distribui automaticamente os produtos, através da sua rede europeia de centros logísticos (European Fulfilment Network -EFN), pelos clientes locais, de acordo com a procura. É uma forma de garantir que os teus produtos estão sempre onde devem estar.
As encomendas são enviadas pela Amazon diretamente ao cliente, a partir do centro logístico mais próximo e onde o produto está disponível. As encomendas são entregues, regra geral, no próximo dia útil.
Ao decidires pela Pan-EU os teus produtos são automaticamente elegíveis para PRIME, significa que tens acesso a milhões de clientes PRIME fiéis à Amazon.
Como aderir ao Pan-EU?
Antes de ativares o Pan-EU dentro da tua conta Amazon (seller central account), tens de considerar primeiro o seguinte:
- quais os países onde queres vender os teus produtos
- solicitar nesses países um número de contribuinte (VAT)
É precisamente aqui que iniciam as grandes dúvidas e aparentemente a complexidade. A partir do momento que colocas produtos em stock num determinado país, tens obrigatoriamente de possuíres um número de contribuinte local
As perguntas mais comuns são:
Tenho que abrir empresa em cada um dos países?
Como resolvo a questão dos IVAs e a contabilidade local?
Quais os custos envolvidos?
Esta é a parte menos SEXY de todo o negócio da Amazon, mas também a mais importante. Por outro lado, o fato de colocar stock num país terceiro, e de precisar de um número de contribuinte, não tem a ver com a Amazon. É válido para qualquer negócio.
Calma! É muito mais fácil do que parece. O “mundo Amazon” evoluiu muito nos últimos anos, e nomeadamente, com a pandemia do Covid. Foram surgindo muitas empresas especializadas em diferentes tipos de serviços relacionados com a Amazon. E um desses serviços é precisamente a resolução do problema fiscal.
Existem empresas que tratam de todo o processo. Não necessitas de abrir empresa em cada um dos países onde pretendes vender os teus produtos. Basta o número de contribuinte. Essas empresas resolvem o assunto junto das autoridades locais, e em simultâneo tratam das declarações dos IVAs e demais impostos, numa colaboração muito próximo com o seu cliente, que és tu.
A que países se aplica?
Atualmente, os centros logísticos encontram-se nos seguintes países:
- Alemanha
- França
- Polónia
- República Checa
- Espanha
- Itália
- Inglaterra
O que precisas de saber, e isto é muito importante, é que, a partir do momento que aderires ao programa Pan-EU e colocares stock num destes países, tens de registar a tua empresa aí, para regularizares o IVA. Isto não significa que tens de abrir uma empresa nos termos que conheces, mas apenas fazer o pedido de um número de contribuinte.
Sendo assim, é necessário fazer o registo em cada um dos países onde queres colocar stock, para estares completamente seguro de que não terás surpresas com o fisco, e passarás a entregar as declarações de acordo com as vendas efetuadas no país em questão.
Existem regras de IVA ligeiramente diferentes no caso da tua empresa estar sediada na EU ou fora da EU. Partindo do princípio que tens a tua empresa registada em Portugal, não é necessário abordar neste momento este assunto. Se não for este o caso, podes entrar em contacto connosco de modo a analisarmos a tua situação.
O mesmo se aplica no caso de teres aderido ao Pan-EU e não trataste dos números de contribuinte. Não precisas de entrar em pânico. Fala connosco e em princípio, é possível resolver este assunto.
O que acontece se não te registares?
- a Amazon pode suspender a tua conta
- pode acontecer que as autoridades fiscais queiram fazer uma auditoria
- podes ter de enfrentar multas e pagamento com efeitos retroativos que podem prejudicar o teu negócio
Prepara-te com antecedência para o Pan-EU
Os registos para o IVA em cada um destes países leva tempo. O processo pode durar entre 2 a 12 semanas.
Tu és o único responsável para estares em conformidade em relação ao tema IVA e fiscalidade, e não a Amazon.
Certifica-te de incluir os custos de envio, taxas de IVA nos teus cálculos, para não teres surpresas.
Período pós registo
Enquanto não obteres o teu número de contribuinte, não podes cobrar o IVA ou apresentar o valor nas faturas.
Depois de o teres recebido…
- terás de pagar às autoridades locais do país os teus compromissos fiscais, bem
como apresentar as declarações de IVA, a partir da data efetiva do registo.
- adapta o preço do teu produto em função do IVA local
- no caso de estares a vender num país com outra moeda que não o Euro, p.ex. a Libra Esterlina (Inglaterra), podes abrir conta no nosso parceiro www.payoneer.com, empresa financeira de soluções de pagamentos, e que te vai permitir fazer os pagamentos do IVA na moeda local.
Usa este código:
Referral-Link: http://tracking.payoneer.com/SH43M („RevShare“)
Referral-Link: http://tracking.payoneer.com/SH43Y („General Offer/25“)
Taxa geral do IVA por país:
O que são os “valores limites de vendas além-fronteiras”?
A EU criou esta regra para ajudar as empresas que vendem produtos além-fronteiras dentro da Europa, a crescer sem que para isso tenham que solicitar um número de contribuinte (VAT) em cada um desses países. No entanto, existem limites. Esses limites estão visíveis na tabela em cima.
A não esquecer:
- os limites máximos são definidos individualmente por cada um dos países da EU
- os limites são calculados com base nas vendas líquidas anuais no respetivo país
- as regras são para empresas registadas na EU e que vendem produtos a clientes particulares em outros países da EU
- a partir do momento que se ultrapasses o valor máximo estipulado, estás obrigado a requerer um número de contribuinte e apresentar a declaração de IVA como não-residente
Esta regra aplica-se mesmo que não estejas sujeito a IVA, sejas empresário em nome individual ou que vendas apenas no Marketplace da Amazon.
Resumindo, todos os temas relacionados com contabilidade e fiscalidade, são de fato complexos e ambíguos. É fundamental recorrer a entidades especialistas em cada um dos campos.
Este post/blog é apenas informativo e não um aconselhamento jurídico, contabilistico ou fiscal. No entanto, temos parceiros especializados que te podem ajudar. Portanto, caso queiras saber mais, entra em contacto.
